Tiririca não fala em plenário, mas se solta no futebol

Quase seis meses depois da posse, o deputado e artista não subiu à tribuna para o primeiro discurso

Projeto de lei propõe castração química de pedófilos em SP

Outros países já adotariam a prática, considerada reversível

SPTrans entra na Justiça contra greve de ônibus

Funcionários da Viação Himalaia, que opera na Zona Leste da capital paulista, pararam de trabalhar na segunda-feira

Denúncias contra homofobia na internet crescem 88%

Denúncias de conteúdo homofóbico na internet renderam 4.983 queixas nos primeiros nove meses de 2010

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected]

O Estado em uma Proposta Evolutiva

O escopo do presente é analisar a evolução do Estado.

Novo ministro

Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.

Responsabilidade civil do Estado.

Importância da Comunicação de Venda

encontra mais em sua posse, indicando qual o novo proprietário.

Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

Julgamento conforme o estado do processo

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Créditos acumulados de ICMS em São Paulo - novo procedimento simplificado

Por Caio Cesar Braga Ruotolo.

MP 1045/21 é desmonte aos direitos trabalhistas, embora tente sustentar o papel de benfeitor do Estado

Por Alessandra Cobo.

Empresas terão que se adaptar às novas regras sobre registro de jornada

Os empregadores terão um prazo para adotar o novo equipamento, o qual não poderá permitir marcação automática, horários pré-determinados e alteração de dados

Estado e a Pátria do Lucro

Por Gisele Leite.

Consolidadas as conquistas da advocacia no novo CPC

As conquistas aprovadas incluem regras que determinam a contagem de prazos em dias úteis, férias para os advogados, ordem cronológica para julgamentos, intimação na sociedade de advogados e carga rápida em seis horas

Reconhecimento de vínculo de emprego em data anterior à anotação da CTPS.

Documento novo.

MP não pode aditar denúncia sem fato novo

Senado aprova Novo CPC e assegura conquistas para a advocacia

O novo CPC beneficia advogados e  também cria ferramentas para lidar com demandas e acelerar a